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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:55
Assédio moral.
A comprovação de ato ofensivo à dignidade e decoro do reclamante implica no deferimento da indenização pretendida.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:47
Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:45
Direito virtual é tema de matéria especial do STJ
A prática de crimes virtuais vem aumentando, e, consequentemente, tornando-se causa de maior preocupação para o Poder Judiciário, já que ele é obrigado a lidar com novas formas de praticar velhos crimes, e também é apresentado a novos crimes que o Código vigente ainda não determina como julgar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
O juiz julgou procedente a ação condenando o servidor a pena de dois anos e cinco meses de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de dez salários mínimos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:45
Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
O direito ao sigilo nas comunicações, os personalíssimos e a inviolabilidade de dados particulares dos usuários, constitucionalmente postos, não podem ser priorizados em detrimento dos direitos daqueles que são vitimizados pelo uso indevido ou criminoso do meio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20
Administrativo. Ação civil pública.
Improbidade administrativa. Assédio moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Responsabilidade civil. Indenização. Assédio sexual. Promessa de emprego.
Dano moral configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:08
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola
Assédio moral no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Assédio moral.
Funcionário público. Perseguição. Motivação política.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:00
Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar
Ainda cabe recurso da decisão